Governo zera imposto de importação de remédios contra câncer

O Governo Federal, por meio do Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), anunciou nesta segunda-feira (11) a isenção do imposto de importação de 13 produtos de diferentes setores. A medida atinge, entre outros itens, medicamentos usados no tratamento de câncer, incluindo o de próstata, além de insumos para a produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas e lentes de contato hidrogel.

A redução das tarifas de importação, que variavam entre 3,6% e 18%, agora será de 0% para esses produtos. A decisão ocorre em um momento simbólico, durante a campanha Novembro Azul, que visa aumentar a conscientização sobre a saúde masculina e doenças como o câncer de próstata. Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a medida busca atender à demanda interna de produtos com produção limitada no Brasil, facilitando o acesso a itens essenciais para a saúde e a indústria.

Além dos 13 produtos com tarifa zerada, o Camex também aprovou a redução de impostos para 226 bens de capital e 202 itens de autopeças não produzidas no país. A medida de ex-tarifários permite a importação desses itens com tarifas reduzidas ou zeradas, visando aumentar a competitividade da produção nacional.

O governo também elevou tarifas para alguns produtos, como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na fabricação de painéis solares. As alíquotas para esses itens aumentaram de 9% a 16,2% para 25%, com o objetivo de fortalecer a produção local e gerar mais empregos.

As alterações entram em vigor após a publicação da resolução no DOU (Diário Oficial da União), prevista para os próximos dias. No entanto, o governo não divulgou a lista completa dos produtos beneficiados nem os nomes específicos dos medicamentos afetados pela medida.