MPMS instaura inquérito para investigar irregularidades no concurso público de Juti

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no concurso público promovido pela Prefeitura de Juti, a 310 km de Campo Grande. O Edital Nº 0006/2024/01PJ/CRP consta no DOMPMS (Diário Oficial) da próxima segunda-feira (18), mas foi publicado nesta quinta-feira (14). 

O documento é assinado pela promotora da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, Fernanda Rottili Dias. O órgão ministerial irá investigar suposta utilização de provas aplicadas em outro município, além da coincidência e repetição de questões para diversos cargos. Respondem ao inquérito o Município de Juti e a banca organizadora, o Instituto Unique. O procedimento está em sigilo e não é possível ter acesso por meio da consulta processual.

O edital do concurso previa 37 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. A remuneração mensal variava de R$ 1.379,40 a R$ 12.477,56.

Concurso suspenso duas vezes

O Concurso Público nº 001/2023 chegou a ser suspenso duas vezes por ordem do prefeito de Juti, Gilson Marcos da Cruz (PSDB). 

A primeira interrupção foi em 29 de janeiro de 2024 para atender a recomendação do MPMS para incluir isenção da taxa de inscrição e a impugnação ao Edital do Concurso apresentada pelo Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul), sobre a remuneração prevista para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem. 

Segundo o Portal Pauta Geral, uma semana antes da aplicação das provas, em julho, teria circulado nas redes sociais uma imagem com a lista de supostos aprovados no certame. Semanas depois veio a segunda suspensão do concurso, em 29 de julho.

O Decreto 030/2024 interrompeu o certame por 90 dias. Entre as justificativas, estava a proximidade do período eleitoral e “a necessidade de cautela e revisão por parte da comissão organizadora, a fim de assegurar a resolução adequada dos recursos apresentados pelos candidatos'. 

Conforme o site da banca organizadora, a última publicação sobre o concurso, antes da nova suspensão em julho, trata da alteração do cronograma. O prazo de 90 dias encerrou no fim de outubro, mas não houve atualizações sobre o concurso.

O Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura de Juti e o Instituto Unique para solicitar uma nota sobre o assunto, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.