Vistoria da CGU aponta falhas na fiscalização de ações ligadas ao Bolsa Família em Dourados

A fiscalização de contrapartidas de ações ligadas ao Bolsa Família de Dourados apresenta falhas graves. A constatação é da CGU (Controladoria Geral da União), que aponta falta de cumprimento de critérios como acompanhamento médico, vacinação e frequência escolar.

A exemplo do que acontece em Rochedo, na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul, o acompanhamento de saúde das crianças menores de 7 anos alcançou apenas 30,9%, muito inferior à média nacional.

Na área da educação, os índices para crianças de 6 a 15 anos (43,7%) e adolescentes de 16 a 17 anos (41,8%) também ficaram aquém da média nacional de 81,8% e 74,8%, respectivamente.

Segundo os auditores da CGU, foi identificada a falta de pessoal qualificado na coordenação local do programa, bem como a inexistência de ações sistematizadas para monitorar o cumprimento das contrapartidas pelos beneficiários.

Ainda de acordo com a controladoria, apesar de uma tentativa de busca ativa em 2023, os resultados não foram apresentados, dificultando a avaliação da eficácia das ações.

Os auditores afirmam que essas falhas afetam diretamente a eficácia do programa e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Para que os serviços não sejam interrompidos, os municípios estão recebendo orientações de fortalecimento da articulação entre os setores de saúde, educação e assistência social.

Além disso, é necessário que as prefeituras reforcem as equipes de monitoramento e acompanhamento dos beneficiários e faça a Implementação de mecanismos mais rígidos de verificação do cumprimento das contrapartidas.