STF marca audiência para debater planos de combate a incêndios no Pantanal em MS

Nesta terça-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) convocou audiência para tratar sobre planos de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A reunião deve contar com representantes da União e estados que possuem os biomas, entre eles Mato Grosso do Sul.

A audiência acontecerá em 13 de março, conforme a convocação. O ministro Flávio Dino assina o documento. “Designo audiência de contextualização e conciliação a ser presidida por mim para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas, na Sala de Sessões da 1ª Turma desta Suprema Corte', convocou a reunião.

Vale lembrar que em agosto de 2024, Dino deu 90 dias para o Governo Federal apresentar planos de prevenção e combate aos incêndios na região pantaneira e amazônica.

Assim, determinou audiência em março para avaliação dos documentos apresentados pela União. Conforme Dino, o encontro no Supremo servirá “para avaliação compartilhada dos três planos apresentados pela União, a fim de verificar o cumprimento dos prazos, metas e articulação com os Estados'.

Pantanal em chamas

Mais do que nunca, 2024 evidenciou os efeitos das mudanças climáticas e o quão em risco o planeta está. Os 13.041 focos de queimadas registrados em Mato Grosso do Sul ao longo do ano concedem média de 35,7 focos de incêndio por dia.

Além disso, diferente dos outros anos, quando as chamas se propagavam com maior intensidade entre agosto em novembro, em 2024 elas chegaram antes. Pegando brigadistas e autoridades de surpresa, junho e julho foram os meses com maior número de focos da história para o período.

Assim, 2024, em termos de queimadas, só perdeu para 2002, com 14.543 focos. Dados de outubro de 2024 do MAP Biomas, mostram que Corumbá é o município com maior área queimada, sendo 1 milhão e 741 mil hectares.