Aposentada de MS que teve desconto indevido no INSS será ressarcida em dobro

Uma aposentada residente em Caarapó, a 270 km de Campo Grande, acionou a Justiça após notar descontos não autorizados em sua aposentadoria realizados pela contratação de serviços de uma associação de aposentados e pensionistas localizada em Aracaju, no Sergipe.

A idosa contratou um advogado para conseguir a suspensão dos descontos, mesmo a associação alegando que ela havia contratado os serviços.

No entanto, a entidade não conseguiu provar que a idosa havia realizado a contração, já que não apresentou nenhum documento provando a assinatura da beneficiária do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Condenação da associação

Diante das provas apresentadas pela defesa da aposentada, o juiz atendeu à parte das solicitações da idosa e considerou que as cobranças feitas pela associação eram inválidas.

Na 1ª Vara da Comarca de Caarapó do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o juiz decidiu que a associação deverá devolver os valores cobrados indevidamente, mediante comprovação, e cobrados nos últimos 5 anos.

Essa devolução será feita de forma simples, sem pagamento com o dobro do valor, com juros e correção monetária a contar da data de cada desconto.