Nova lista do Detran suspende 506 CNHs e aplica 146 outras punições

Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou nesta quinta-feira (18) uma lista com 652 penalidades aplicadas a condutores do Estado.

A relação saiu em suplemento de 76 páginas do DOE (Diário Oficial do Estado) e reúne notificações de suspensão, cassação e cancelamento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de processos em diferentes fases administrativas.

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Do total de penalidades publicadas, 506 correspondem à suspensão do direito de dirigir, 47 à cassação da CNH e 99 ao cancelamento da habilitação. Os nomes dos condutores, os números dos processos e os prazos das sanções constam no documento disponibilizado pelo órgão estadual de trânsito.

A maior parte dos casos envolve suspensão da CNH. Nessa situação, o motorista perde temporariamente o direito de dirigir e precisa cumprir o período estabelecido pelo Detran, além de realizar curso de reciclagem e ser aprovado em avaliação teórica para recuperar a habilitação.

Entre as infrações que podem resultar na suspensão estão o acúmulo de pontos na carteira, dirigir sob efeito de álcool, trafegar acima dos limites de velocidade previstos na legislação e cometer outras infrações consideradas autossuspensivas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Já a cassação da CNH impede o condutor de dirigir por prazo mais longo. Após o cumprimento da penalidade, o motorista precisa iniciar novo processo de habilitação para voltar a conduzir veículos. A medida costuma ser aplicada, entre outros casos, quando o condutor dirige durante o período em que já está com a habilitação suspensa.

O cancelamento da CNH ocorre em situações específicas previstas na legislação de trânsito. Nesses casos, o documento perde a validade e o motorista pode ser obrigado a passar novamente por todas as etapas exigidas para obtenção da habilitação.

O suplemento também traz notificações de instauração de processos, aplicação de penalidades e início do cumprimento das sanções. Os condutores que desejarem apresentar defesa ou recorrer das decisões podem utilizar o Portal de Serviços Meu Detran, onde também é possível consultar o andamento dos processos.

Segundo o órgão, os recursos devem ser protocolados de forma on-line dentro dos prazos informados em cada processo. O portal ainda disponibiliza acesso à íntegra dos procedimentos administrativos e às orientações para cumprimento das penalidades.