Nem o último endereço escapa: mutirão judicial vai cobrar dívida com cemitérios

Quem deixou pendência financeira até com cemitério pode ter um encontro marcado com a Justiça, que autorizou a realização de um mutirão de conciliação voltado a clientes inadimplentes de dois cemitérios particulares de Campo Grande.

A expectativa é que cerca de 100 inadimplentes participem dessa campanha, já com horários previamente agendados.

A pauta envolve clientes com débitos junto ao Cemitério Jardim das Palmeiras, que fica na Avenida Tamandaré, e ao Cemitério Nacional Parque, localizado no Bairro Moreninhas. As próprias empresas ficaram responsáveis por selecionar os nomes e enviar a lista ao Judiciário, que organizou a agenda com data e horário definidos para cada caso em maio.

De acordo com a portaria, os consumidores serão convocados por carta para comparecer às audiências, levando documentos pessoais e comprovante de residência.

O texto deixa claro o objetivo: resolver a situação sem necessidade de ação judicial. “Autorizar a realização de pauta concentrada nas reclamações pré-processuais [...] objetivando a realização de audiências de conciliação', diz trecho da publicação.

Caso haja acordo, o resultado é homologado por um juiz e passa a ter validade legal. Se não houver entendimento ou o cliente não comparecer, o caso pode ser arquivado ou seguir outro caminho. Os conciliadores que vão conduzir as audiências serão profissionais cadastrados no tribunal e o custo do mutirão ficará por conta das próprias empresas envolvidas.

A medida foi autorizada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, que coordena o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). Segundo a decisão, o objetivo é reunir, em poucos dias, audiências para tentar acordos antes que os casos virem processos judiciais.

As sessões estão marcadas para acontecer entre 25 e 27 de maio, no período da manhã, de forma presencial ou por videoconferência. Os atendimentos serão organizados pelo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.