Governo cria programa para enfrentar mudanças climáticas em terras indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas instituiu o Programa Wahipaite de Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Segundo o texto, os planos precisam respeitar os conhecimentos tradicionais e garantir consulta livre, prévia e informada aos povos envolvidos.

A iniciativa prevê a elaboração de Planos Indígenas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que deverão orientar ações de adaptação, redução de riscos e proteção ambiental dentro das próprias comunidades.

O programa será coordenado pela Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena e poderá contar com recursos do Orçamento da União, doações, cooperação internacional e fundos ambientais. A portaria, porém, não fixa valores nem prazos para execução.

A medida tem impacto direto em estados com grande presença indígena, como Mato Grosso do Sul. O Estado abriga cerca de 116 mil indígenas, uma das maiores populações do país. Entre as principais etnias estão Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guató e Ofayé.

As terras indígenas estão concentradas principalmente no sul do Estado, onde vivem os Guarani-Kaiowá, no noroeste, com predominância do povo Terena, e no Pantanal, onde estão Kadiwéu e Guató. A Reserva Indígena de Dourados é uma das maiores em população no Brasil.

O Wahipaite estabelece três frentes principais: formação e educação sobre políticas climáticas, elaboração dos planos indígenas e articulação de iniciativas de adaptação e conservação

Na prática, cada território poderá estruturar seu próprio plano para enfrentar secas prolongadas, enchentes, queimadas e outros eventos extremos que vêm se intensificando nos últimos anos.

A portaria também permite que o ministério firme parcerias com outros órgãos públicos, setor privado e sociedade civil para viabilizar as ações. Apesar da criação formal do programa, ainda não há detalhamento sobre orçamento específico nem cronograma de implementação.